XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos

Convidados


PALESTRANTES

Gustavo Noronha de Ávila

  • Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Faculdade de Direito do Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. Bolsista Produtividade do ICETi - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Criminologia, Psicologia do Testemunho, Processo Penal e Direito Penal. Realiza investigações sobre as relações entre falsas memórias e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

 Jornalista Klester Severo Cavalcanti da Silva

  • Considerado um dos maiores jornalistas do Brasil, Klester Cavalcanti já atuou em alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país, como Veja, IstoÉ, Estadão e Rede Globo. É autor de 5 livros e três vezes vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, a mais prestigiada premiação literária do Brasil. Em 2012, foi para a Síria fazer uma reportagem especial sobre a guerra naquele país, onde acabou sendo preso, torturado e ameaçado de morte. Dessa experiência, surgiu o livro "Dias de Inferno na Síria", vencedor do Prêmio Jabuti em 2013. Até hoje, Klester é o único jornalista brasileiro a entrar na cidade de Homs (a cidade Síria onde a guerra é mais intensa) desde o início do conflito que continua assombrando o mundo. Seu livro mais recente, "A Dama da Liberdade", aborda o gravíssimo problema do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Dos cinco livros de sua autoria, três já têm projeto para serem adaptados ao cinema, sendo que o primeiro deles deve ser lançado ainda em 2017.

Leonel Antonio Monteiro Pinto

  • Administrador
  • Gerente de Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Ogan no Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô e Nòví Nukúndéjí no Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe
  • Pesquisador da Cultura Afro-Indígena Religiosa

Nadine Gasman

 Mauricio Dieter 

Sami Storch

Samuel Lourenço

  • Estudante de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social – UFRJ.
  • Bolsista no Projeto de Extensão: ”Observatório da Prostituição” – IPPUR/UFRJ.
  • Egresso do Sistema Prisional.

DEBATEDORES

Cristina di Gesu

  • É Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (2003), Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006), Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008). Foi bolsista da CAPES. É autora do livro Prova Penal e Falsas Memórias, publicado pela Livraria do Advogado, 2a ed., Coordenadora Adjunta do Departamento Editorial do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRASPP, membro dos Grupos de Estudos em Processo Penal Contemporâneo da PUCRS e do Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal da ESA (Escola Superior da Advocacia), Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando junto a Quinta Câmara Criminal. É professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Uniritter, da Unisinos, da Universidade de Passo Fundo - UPF e da Academia Brasileira de Direito Constitucional, bem como professora de Direito Penal e de Direito Processual Penal do CESUCA - Faculdade INEDI

 

José Ribeiro

Lívia Casseres

  • Coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da DPRJ; Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da DPRJ; Membra do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

Paulo Pimont

  • Psicólogo formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, com cursos em Terapia Familiar, Psicodrama, Constelações Sistêmicas entre outros. Hoje atua como Psicoterapeuta Clínico, Palestrante e Facilitador de Workshops, Cursos e Treinamentos. Este aspecto do trabalho em grupos sempre foi de interesse e investimento desde a faculdade onde começou sua atuação profissional como educador sexual em escolas de nível médio e superior 17 anos atrás. Como terapeuta trabalha com atendimento individual, casal e grupos. É professor de Direito Sistêmico na Academia Judicial de Santa Catarina, onde dá aula para Magistrados e Servidores. É docente do curso de Formação em Constelações Sistêmicas no Instituo Ipê Roxo, desde 2015.

Vanessa Araújo

  • Defensora Pública do estado do Pará;
  • Coordenadora do Núcleo de Defesa e Execução Penal da região metropoliatana de Belém.

PRESIDENTES DE MESA

Antonio Maffezoli

  • Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Defensor Público do Estado de São Paulo; Defensor Público Interamericano, desde 2010; Diretor de assuntos legislativos da ANADEP, gestão 2013/2015; Diretor vice-presidente da ANADEP, com afastamento para o cargo, gestão 2011/2013; Diretor acadêmico-institucional da ANADEP, gestão 2009/2011; Graduado pela USP; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Chile;  Coordenador do Movimento pela Defensoria Pública de São Paulo, movimento que reuniu 440 entidades de todo o Brasil e que impulsionou a criação da DP/SP, de 2002 a 2006.

Diego de Azevedo Simão

  • Defensor Público na 25ª Defensoria Pública de Porto Velho - atuação na execução penal; Especialista em Direito Processual Penal – UNIVALI; Diretor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Membro do Conselho Penitenciário e Membro de Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia.

Edison Marconi Dittrich Schmitt

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Assumiu no Núcleo Regional de Lages, removeu-se para o Núcleo de Palhoça em 2015, de onde está afastado para exercer o cargo de Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina desde maio de 2017.

Fernando Redede

  • Defensor Público desde 2013, atualmente titular na Vara Especializada de Infrações Penais contra Crianças e Adolescentes de Curitiba (desde 2015), cumulada com atuação na Execução Penal; Exerceu a função de Chefe de Gabinete da DPG (2013-2015) e Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital (2015); Graduado em Direito pela Universidade de Federal do Paraná (2010), com Especialização pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2012); Diretor Financeiro da ADEPAR (2015-2017).

 

Larissa Gazzaneo

Rodrigo Leal da Silva

  • Defensor Público Coordenador-Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) da Defensoria de São Paulo.; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2012); Pós-graduado em Serviço Social pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, curso Trabalho interdisciplinar com crianças e adolescentes na área sociojurídica; Pós-graduado lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, curso Gênero, Direitos Humanos e Sistema de Justiça.

Vanda Sueli

  • Graduação em Direito pela Faculdade Vale do Rio Doce, Governador Valadares – MG; Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Universidade do Tocantins/ Unitins; Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e titular da 2ª Defensoria de Atendimento às Mulheres Vitimas de Violência da Comarca de Palmas-TO.

RELATORES

Andrea Melo

  • Especialista em Direito Processual pela UFSC; Mestre em Direito Constitucional pela UFC; Doutora em Geografia pela UNESP;  Defensora Pública titular da 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Teresina; Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Professora efetiva do Instituto Federal do Piauí – IFPI; Voluntária no Projeto “Oficina de pais e filhos” do CNJ implantado na Defensoria Pública do Piauí para ajudar os casais e seus filhos no processo de ruptura das entidades familiares.

Jeritza Lopes

  • Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2013, atualmente supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – NUDEM.

Manoel Correia

  • Doutorando em direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Pesquisador do grupo "ASA BRANCA DE CRIMINOLOGIA"; Defensor Público do Estado de Alagoas.

Patrícia Fernandes

  • Defensora Pública do Estado de Mato Grosso; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Professora de Direito Penal e Processo Penal; Membro associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Raquel El Bacha 

  • Defensora Pública do Estado do Amazonas; Especialista em Direito Público.

Thaisa Oliveira

  • Defensora Pública do Estado do Paraná desde outubro de 2013; em novembro do mesmo ano eleita presidente da ADEPAR (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná) com mandato até o fim de novembro de 2015 com recondução para mais um mandato que se encerrara em novembro de 2017. Vice-presidente administrativa da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) durante 2015-2017 e vice-presidente institucional da ANADEP a partir de março de 2017 com mandato até março 2019.

BANCA DO CONCURSO DE TESES

Coordenação: Patrícia Kettermann

  • Defensora Pública do Rio Grande do Sul; Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Gestão 2011-2013); Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Gestão 2013-2015); Professora na FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública).

Fernanda Mambrini

  • Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, com atuação na área criminal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC/UNIVALI (2009), Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Doutoranda na mesma Universidade (2015). Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP).

João Joffily Coutinho

  • Defensor Público do Estado de Santa Catarina (atualmente titular do 4º ofício do núcleo de São José - núcleo de família), Conselheiro do Conselho Estadual de Direito Humanos – Santa Catarina – biênio 2016/2018, Pós-Graduado pela Universidade Estatual do Rio De Janeiro – Uerj, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mêndes –Centro.

Rivana Ricarte

  • Defensora Pública do Estado do Acre, desde 2002; Mestra em Ciências Jurídicas, área de concentração em DH pela Universidade Federal da Paraíba; Defensora Pública Interamericana (triênio 2016/2019); Doutoranda em Direito pela Faculdade do Direito da Universidade de São Paulo.

BANCA DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS

Coordenação: Marta Zanchi

  • Defensora Pública no Rio Grande do Sul; Vice-presidente da Anadep na gestão 2015-2017; Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude Anadep gestão 2013-2015; Mestre em direitos fundamentais pela ULBRA/Canoas.

Adriana Burger

  • Defensora Pública de Classe Especial do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Diretora de Relações Internacionais da ANADEP.
  • Especialista em Processo Civil pela PUC/RS.
  • Especialização em Direito do Consumidor na Bélgica e Direitos Humanos nos Estados Unidos.
  • Ex-Coordenadora do PROCON-RS.

Gabriela Cotrim

  • Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Área de atribuição: consumidor e tributário. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente realiza pós-graduação em Direito Sistêmico na Faculdade Innovare/SP, pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública na Associação Catarinense de Ensino/SC e Formação Internacional em Constelações Familiares & Sistêmicas pelo Instituto 89.

Johnny Giffoni

  • Defensor Público do Estado do Pará, em atuação no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP; Assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social e membro do Fórum Justiça; Voluntário da Cáritas Brasileira-Regional Norte II; Pós-Graduado em direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará – UFPA.