Componentes das Mesas



COMPONENTES DAS MESAS


Andreia Barreto
Andreia Barreto
- Pós-doutorado pelo Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo IUS / Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra/Portugal (2018); - Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2011); - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007); - Defensora Pública do Estado do Pará.


André Castro
André Castro
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1997) e mestrado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Foi Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro (2015/2018), presidente da ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (2009/2013), Coordenador-Geral da AIDEF - Associação Interamericana de Defensorias Públicas (2011/2012), Coordenador de Modernização da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e presidente da ADPERJ - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (2002/2003).


André de Felice
André de Felice
Ex-Coordenador da Defensoria Pública/RJ. Ex-Presidente da ANADEP (FENADEP). Ex-Presidente da ADPERJ. Atual 2º Vice-Presidente da ADPERJ.


Boaventura de Sousa Santos
Boaventura de Sousa Santos
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também Global Legal Scholar da Universidade de Warwick e Professor Visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. De 2011 a 2016, dirigiu o projecto de investigação ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. Tem escrito e publicado extensivamente nas áreas de sociologia do direito, sociologia política, epistemologia, estudos pós-coloniais, e sobre os temas dos movimentos sociais, globalização, democracia participativa, reforma do Estado, direitos humanos, com trabalho de campo realizado em Portugal, Brasil, Colômbia, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Bolívia e Equador. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão, chinês, romeno e dinamarquês. É também poeta. A escrita de poesia foi sempre acompanhando o labor do académico e intelectual público, tendo-se estreado com Antologia de poesia universitária (Lisboa: Portugália, 1962). Publicou em seguida O rosto quotidiano (Coimbra: Almedina, 1966), Têmpera (Coimbra: Centelha, 1980), Madison e outros lugares (Porto: Afrontamento, 1989), Viagem ao centro da pele (Porto: Afrontamento, 1995), Escrita INKZ – Anti-manifesto para uma arte incapaz (Rio de Janeiro: Aeroplano, 2004. Também publicado em Portugal pelas Edições Afrontamento, em 2007), Janela presa no andaime (Belo Horizonte: Scriptum, 2009); Rap global (Rio de Janeiro: Aeroplano, 2010), Falta de ar em plena estação (São Paulo: Escrituras Editora, 2012), Pomada em pó. Poemas epigramáticos (Rio Tinto: Lugar da Palavra Editora, 2013), e 139 Epigramas para Sentimentalizar Pedras (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2015); Crônicas de Acabária (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2017); Manifesto Antipteridófitas (Rio de Janeiro: Confraria do Vento, 2017). Prémios e Condecorações Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico -2006", pela obra "Conhecer desde o Sul", do Ministério del Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2007; Prémio Adam Podgórecki, da Associação Internacional de Sociologia, 2009; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural de 2009, atribuído pelo Governo Federativo do Brasil; Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico 2009, pela obra "Sociologia Jurídica Crítica: para un nuevo sentido comun en el derecho", do Ministério del Poder Popular para la Cultura, Venezuela, 2010; Prémio Fundación Xavier de Salas, Espanha, 2010; Prémio México Ciencia y Tecnologia 2010, atribuído pelo Consejo Consultivo de Ciências da Presidência da República do México; Prémio Harry J. Kalven Jr. 2011, pela Law and Society Association; Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade McGill, Montréal, Canada, 2012; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília, 2012. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil, 2014. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Sergipe, Brasil, 2014; Título de Cidadão de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, Brasil, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de Córdoba, Argentina, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad de La Plata, Buenos Aires, Argentina, 2016; Doutor Honoris Causa pela Universidad Iberoamericana, México, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade La Salle, Canoas, Brasil, 2017; Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pelotas e pela Universidade Católica de Pelotas, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidade da Corunha, Espanha, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Roskilde, Dinamarca, 2018; Doutor Honoris Causa pela Universidad Nacional de Rosario, Argentina, 2018.


Conrado Hübner Mendes
Conrado Hübner Mendes
Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito na Universidade de Edimburgo. Doutor em Ciência Política na USP.


Cristiano Vieira Heerdt.
Cristiano Vieira Heerdt.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997), e especialista em direito sanitário pela Unisinos. Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul na gestão 2016-2018 e reconduzido para o cargo para a gestão 2018-2020. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs) por dois mandatos, no período de 2006 a 2009. Diretor para Assuntos Legislativos da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) por dois mandatos, no período de 2009 a 2013. Coordenador do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina pela ANADEP. Professor na Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado (Fesdep).


Elceni Diogo da Silva
Elceni Diogo da Silva
Defensora Pública do Estado de Roraima. Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE/RR. Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPE/RR. Bacharela em Psicologia. Especialista em Direito Civil e Processual Civil.


Eliana Bogéa
Eliana Bogéa
Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas : Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Belém-PA, Eliana Bogéa assumiu a Ouvidoria em 18 de junho de 2018 por ocasião da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. - Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), desde 2015. - Formada em Bacharel em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais, 2000. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Pará (PA). - Em 2014, Consultora UNESCO para o Ministério da Cultura do Brasil no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Intersetorialidade, Descentralização e Acesso à Cultura no Brasil.


Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Posse na 1ª Turma em 24/02/99 – Conselheira eleita por três mandatos; 2005/2006 – Presidente da AMDEP e parte da Diretoria da ANADEP; 2004/2008- Defensora Pública-Geral/ Vice-Presidente e Presidente em Exercício do CONDEGE – Conselho Nacional de Defensores-Geral / Diretora do Bloque de Defensores do Mercosul; 2013/2014 – Corregedora-Geral da Defensoria Pública/Vice-Presidente, Presidente e Secretária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedores-Gerais; 2015 – Secretária-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Membro Auxiliar da Corregedoria-Geral; 2016-2017 – Segunda Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública.


Jennifer Smith
Jennifer Smith
Executive Director, the International Legal Foundation (present). China Defender Program Director, Global Bridges to Justice. Public Defender, Legal Aid Society (NY) & Committee for Public Counsel Services (Massachusets). J.D. Boston College Law School.


Liana Lisboa
Liana Lisboa
Defensora Pública no Estado do Ceará; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador (BA); Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.


Maria Auxiliadora Viana Pinto
Maria Auxiliadora Viana Pinto
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais aprovada no Concurso em 1981, tendo tomado posse em 1982. Defensora Pública na Penitenciária Agrícola de Neves -1982 /1984. Defensora Pública nas Varas Criminais e de Família - 1985 /1995. Diretora do Interior da Defensoria Pública -1995 /1996. Defensora Pública nas Varas da Fazenda Municipal -1997 / 2000. Defensora Pública na 3ª Vara de Família / 2000 - 2009. Defensora Pública na Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais / 2010 - 2019. Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública Biênios 2006/2007 e 2008/2009. Secretária da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1986/1988). 3ª Vice Presidente da Federação Nacional dos Defensores Públicos FENADEP - (1988/1989). Vice Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1990). Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP (1992/1994). Participação na Integralidade da Assembleia Nacional Constituinte e Constituinte Estadual e acompanhando a Lei Complementar Federal 1987/1989/1994. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – Conedh 2013/2019. RECONHECIMENTO PROFISSIONAL Homenagem da Defensoria Pública de Minas Gerais pelo Trabalho Dedicado à Defensoria Pública de Direitos Humanos nos 10 anos de existência / 2012. Homenagem da Câmera Municipal De Belo Horizonte pelos Relevantes e Serviços Prestados aos cidadãos mineiros/2014. Medalha do Mérito da Defensoria Pública no grau “Comenda” ofertada pela Defensoria Pública de Minas Gerais/2014.


Mariana de Andrade Sobral
Mariana de Andrade Sobral
Defensora Pública do Estado do Espírito Santo. Integrou por 3 anos o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia que possui a atribuição de atuar no âmbito do desastre ambiental de Mariana/MG e seus reflexos no Estado do Espírito Santo. Integrou do Grupo Interdefensorial do Rio Doce. Presidenta da Associação de Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo. Graduada em Direito pela Faculdade Tiradentes de Sergipe.


María Fernanda López Puleio
María Fernanda López Puleio
Desde hace 21 años es Defensora Pública Oficial de la Defensoría General de la Nación Argentina. Se encuentra a cargo de la Unidad de Actuación ante los Tribunales en lo Penal Federal de la Ciudad de Buenos Aires. Durante 10 años se desempeñó como Secretaria de Política Institucional de la Defensoría General. Es Defensora Interamericana ante la CorteIDH, designada en el primer caso de actuación de la Defensoría Pública Interamericana, y coordina la Comisión Asesora para los Defensores Públicos Interamericanos. Fue Consultora Internacional de Naciones Unidas para la Defensa Pública, Asesora del Ministerio de Justicia de Argentina, de la Cámara de Diputados de la Nación y de la Convención Nacional Constituyente Argentina que reformó su Constitución en 1994, estableciendo la prevalencia de tratados de derechos humanos en el ámbito interno. Realizó una estancia de investigación bajo la dirección de Luigi Ferrajoli en la Università degli studi di Camerino, Italia, sobre los contenidos integrativos del derecho de defensa, con especial atención a la defensa pública. Diplomada en Derechos Humanos y juicio justo por la Universidad Nacional de Chile. Coautora del Anteproyecto de Código Procesal Penal de la Nación Argentina de 2007, y de los Anteproyectos de leyes sobre defensa pública autónoma de Guatemala, República Dominicana y Argentina. Ha sido profesora de derecho de defensa y acceso a la justicia en diversas universidades y centros de estudios, y ofrecido cursos y conferencias para defensores públicos en Argentina, Uruguay, Chile, Brasil, Bolivia, Costa Rica, Perú, Guatemala, Panamá, Honduras; Nicaragua, México, El Salvador y República Dominicana. Es autora de numerosas publicaciones sobre su especialidad en diversos países.


Marolinta Dutra
Marolinta Dutra
Defensora Pública desde 1998. Especialista em Assistência Jurídica pelo IDDE. Membro eleito do Conselho Superior (2005/2007). Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral (2010/2012). Integrante dos Conselhos Diretor e Consultivo da ADEP-MG por 6 gestões.


Patrícia Kettermann
Patrícia Kettermann
Defensora Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. Ex-presidente da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). Ex-presidente da ADPERGS (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul).


Rafael Lessa
Rafael Lessa
Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos. Doutor em Direito pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC-Coimbra, Portugal.


Renato Campos Pinto de Vitto
Renato Campos Pinto de Vitto
Defensor Público do Estado de São Paulo, atuando no 1º Tribunal do Júri da Capital. Mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2014-2016), assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assuntos penitenciários (2016-2018), assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003-2005), membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017), e coordenador da Comissão de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM (2008-2011). Foi Procurador do Estado de São Paulo (1998-2006) e ocupou diversos cargos na administração da Defensoria Pública de São Paulo. Integrou o movimento pela criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; participou da concepção e elaboração do I Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, e coordenou o projeto que viabilizou a implantação dos primeiros projetos-piloto de Justiça Restaurativa com o apoio institucional do Ministério da Justiça e do PNUD. Autor de livros e artigos sobre acesso à Justiça, Direito Penal, Segurança Pública e Política Penitenciária






BANCA DE PRÁTICAS EXITOSAS


Marina Magalhães Lopes
Coordenadora
Marina Magalhães Lopes
Defensora Pública do ESTADO DO Rio de Janeiro desde 2002. Mestre em Direito Processual pela UERJ em 2008, sendo que o tema da dissertação foi “O Defensor Público como mediador: uma nova forma de efetivação do acesso à justiça. Membro da banca do XXV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e do 1º e 3º Concurso para a Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Conselheira suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2018.


Bruno Barcala Reis
Bruno Barcala Reis
Defensor Público do Estado de Minas Gerais, coordenador da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Processual e licenciado em Letras pela Universidade Estadual de Montes Claros. Ex-membro representante da Defensoria Pública Estadual no Conselho Penitenciário de Minas Gerais. Membro representante da Defensoria Pública Estadual no Comitê de Saúde do Estado de Minas Gerais. Membro representante da Defensoria Pública Estadual no Fórum Permanente de Saúde do Estado de Minas Gerais. Exerceu suas funções institucionais, anteriormente, no Núcleo Criminal de Urgências da Comarca de Belo Horizonte, bem como na Comarca de Sabará.


Eliana Bogéa
Eliana Bogéa
Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas : Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Belém-PA, Eliana Bogéa assumiu a Ouvidoria em 18 de junho de 2018 por ocasião da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. - Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA), bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), desde 2015. - Formada em Bacharel em Direito, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais, 2000. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Pará (PA). - Em 2014, Consultora UNESCO para o Ministério da Cultura do Brasil no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Intersetorialidade, Descentralização e Acesso à Cultura no Brasil.


Lívia Casseres
Lívia Casseres
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial da DPRJ. Coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da ANADEP. Integrante da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.






BANCA de TESES


Monica de Melo
Coordenadora
Monica de Melo
Defensora Pública do Estado de São Paulo. Professora Doutora de Direito Constitucional da PUC-SP. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade. Diretora da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas.


José Augusto Garcia
José Augusto Garcia
Defensor Público de Classe Especial no Estado do Rio de Janeiro. Diretor-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública/RJ. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da UERJ.


Márcia Nina Bernardes
Márcia Nina Bernardes
Doutora em Direito - New York University School of Law (2007). Mestra em Direito - New York University School of Law (2001) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Graduada em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Recebeu o prêmio Hauser Global Scholarship, concedido pela NYU School of Law. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Foi Professora Visitante nas Universidade de Case Western Reserve University, em 2017, Universidade de Tulane, em 2013, Universidade da Florida, em 2012 e Externado de Colombia, também em 2012. Faz parte da Rede de Acadêmicos/as Latino-americanos em Gênero, Sexualidade e Direito (Red ALAS). Líder do Grupo de Pesquisa "Gênero, Democracia e Direito", inscrito no diretório do CNPq.


Mariana Py Muniz Cappellari
Mariana Py Muniz Cappellari
Doutoranda em Ciências Sociais (PUCRS). Mestra em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Privado (UNISINOS) e Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006.