Programação


Terça-feira, 12 de novembro de 2019
Quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Sexta-feira, 15 de novembro de 2019



• Terça-feira, 12 de novembro de 2019
Horário Atividade Sala
09:00 - 12:00 Assembléia Geral Extraordinária

-Escolha da próxima sede
-Escolha do tema da Campanha Nacional 2020
ADPERJ (auditório)
09:00 - 17:00 Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
Defensoria Pública (auditório)
09:00 - 17:00 Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG)
Terminal Menezes Cortes (auditório)
09:00 - 12:00 Reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP
ADPERJ (sala da presidência)
09:00 - 12:00 Reunião do Grupo “Escrevendo a Defensoria Pública”
Defensoria Pública (sala de reuniões)
09:00 - 13:00 Reunião da Comissão Criminal do CONDEGE
FESUDEPERJ (sala multiuso)
09:00 - 12:00 Oficina Fórum Justiça: "Litígio estratégico em Direitos Humanos na defensoria pública: o caso dos catadores de papel reciclável"
FESUDEPERJ (sala 03)
09:00 - 14:00 Reunião da Comissão Nacional de Promoção e Defesa da Mulher do CONDEGE
FESUDEPERJ (sala 02)
09:00 - 13:00 Reunião da Comissão de Tecnologia de Informação do CONDEGE
FESUDEPERJ (sala 02)
10:00 - 13:30 Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas
Espaço Sicoob (auditório)
14:00 - Credenciamento
Teatro Riachuelo
14:00 - 17:00 Reunião das Assessorias de Comunicação das Associações e Defensorias Públicas
Teatro Riachuelo
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP
FESUDEPERJ (auditório compartilhado)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão para Assuntos Internacionais da ANADEP
FESUDEPERJ (sala 01)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão da Saúde da ANADEP
Espaço Sicoob (auditório)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP
FESUDEPERJ (sala 03)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão da Diversidade Sexual da ANADEP
ADPERJ (auditório)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP
Terminal Menezes Cortes (sala NUTH)
14:00 - 17:00 Reunião da Reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP
Defensoria Pública (sala de reuniões)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP
FESUDEPERJ (sala 02)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP
FESUDEPERJ (auditório compartilhado)
14:00 - 17:00 Reunião da Comissão dos Direitos das Famílias da ANADEP
ADPERJ (sala da presidência)
14:00 - 18:00 Reunião da Comissão de Escolas Superiores e Centros de Estudos Jurídicos do CONDEGE
DPRJ (sala do Conselho Superior)
15:00 - 17:00 Reunião da Comissão sobre Política Criminal da ANADEP
FESUDEPERJ (sala multiuso)


• Terça-feira, 12 de novembro de 2019
Horário Atividade Sala
17:00 - 18:00 Welcome Drink
Teatro Riachuelo
18:00 - 19:00 Solenidade de Abertura
Entrega do Colar do Mérito

Teatro Riachuelo
19:00 - Palestra Magna de Abertura

Título: A REFORMA DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA: EM QUE CONSISTE E QUEM TEM MEDO DELA?
Palestrante: Boaventura de Sousa Santos (Portugal)
Resumo: A Defensoria Pública nasceu de um contexto jurídico-político em que a reforma democrática da justiça parecia possível e dela se esperava um contributo significativo para construir uma sociedade mais justa fundada na convivência democrática. O contexto autoritário e excludente que se vive em muitos países cria desafios enormes a este projeto, obriga a uma reflexão aprofundada e eventualmente a alguma reorientação estratégica nas ações.
Presidente de Mesa: Pedro Paulo Coelho (Presidente da ANADEP - ES)
Presidente de Mesa: Juliana Bastos Lintz (Presidenta da ADPERJ - RJ)
Relatora: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Vice-Presidenta Institucional da ANADEP - AC)
Teatro Riachuelo


• Quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Horário Atividade Sala
08:00 - Credenciamento
Teatro Riachuelo
09:30 - 11:00 Painel I : MEMÓRIAS
Defensoria Pública no período da Redemocratização: 1988, 1994, 2009 e 2014


Palestrante: Rubens Luiz Borges (MG)
Palestrante - participação virtual: Suely Pletz Neder (MS)
Palestrante: André de Felice (RJ)
Palestrante: Renato Campos Pinto De Vitto (SP)
Palestrante: Patrícia Kettermann (RS)
Presidente de Mesa: Lucia Helena Silva Barros de Oliveira (RJ)
Relator: Fernando Honorato (DF)
Teatro Riachuelo
11:00 - 12:30 Painel II: CENÁRIOS.
Modelos de Acesso à Justiça no mundo: luta pela implementação do modelo público de acesso à justiça.


Tema: Assistência Jurídica no Mundo
Palestrante: Jennifer Smith (The International Legal Foundation - United States)
Tema: Defensoria Pública na America Latina
Palestrante: María Fernanda López Puleio (Argentina)
Tema: Defensoria Pública no Brasil
Palestrante: André Castro (RJ)
Presidente de Mesa: Edgar Moreira Alamar (PA)
Relatora: Ana Karoline dos Santos (AM)
Teatro Riachuelo
12:30 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 18:30 CONCURSO DE TESES

Coordenadora: Monica de Melo (SP)
Membros da Banca:
José Augusto Garcia (RJ)
Mariana Py Muniz Cappellari (RS)
Fernanda Prates (Representante Acadêmica - RJ)
Teatro Riachuelo
18:30 - 19:00 PROJETO GLOBAL ACCESS TO JUSTICE

Apresentação do Projeto
Diogo do Couto Esteves (Defensor Público do - RJ)
19:00 - PREMIAÇÃO DAS TESES
Teatro Riachuelo


• Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Horário Atividade Sala
09:00 - 10:30 Painel III: RETRATOS.
Retrato da Defensoria Pública no Brasil


Tema: Região Norte
Palestrante: Elceni Diogo da Silva (RR)
Tema: Região Nordeste
Palestrante: Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI)
Tema: Região Centro-Oeste
Palestrante: Maria Luziane Ribeiro (ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS AMDEP - MT)
Tema: Região Sudeste
Palestrante: Marolinta Dutra (MG)
Tema: Região Sul
Palestrante: Cristiano Vieira Heerdt (RS)
Tema: Ouvidorias
Palestrante: Solene Costa (Vice-presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas - AC)
Presidenta de Mesa: Patrícia de Sá Leitão e Leão (CE)
Relator: Ryldson Martins Ferreira (Defensoria Pública de Alagoas - AL)
Teatro Riachuelo
10:30 - 12:00 Painel IV: DESAFIOS.
Desafios do modelo econômico e da(s) política(s) anti-direitos: o papel da Defensoria Pública.


Tema: Grandes empreendimentos: impacto no meio ambiente e no bem viver
Palestrante: Andreia Barreto (PA)
Tema: Grandes desastres. Atuação proativa da Defensoria Publica
Palestrante: Mariana de Andrade Sobral (ES)
Tema: Violência Policial e manifestações
Palestrante: Rafael Lessa (SP)
Tema: Criança e adolescente. Desafios para implementaçao das garantias judiciais na infância e juventude.
Palestrante: Liana Lisboa (CE)
Presidenta de Mesa: Olenka Lins e Silva Martins Rocha (PR)
Relator: Fernando Soubhia (MT)
Teatro Riachuelo
12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 18:30 CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS

Coordenadora: Marina Magalhães Lopes (RJ)
Membros da Banca:
Bruno Barcala Reis (MG)
Lívia Casseres (RJ)
Eliana Bogéa (Presidente do Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas - PA)
Teatro Riachuelo
18:30 - 19:00 ANADEP INOVA

Apresentação do Innovare e entrega do Prêmio Innova
Teatro Riachuelo
19:00 - PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS EXITOSAS
Teatro Riachuelo


• Sexta-feira, 15 de novembro de 2019
Horário Atividade Sala
09:00 - 10:30 Sessão Transdisciplinar
Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência - Pessoas em situação de rua


Facilitadora: Vivian Silva de Almeida (ES)
Facilitadora: Cinthia Azevedo (PR)
Facilitador: Francisco Eliton Albuquerque Meneses (CE)
Mediadora: Olga Lemos Cardoso de Marco (MS)
Teatro Riachuelo
09:00 - 10:30 Sessão Transdisciplinar
Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência - Gênero e Direitos das Mulheres


Facilitadora: Denize Souza Leite (TO)
Facilitadora: Firmiane Venancio do Carmo Souza (BA)
Facilitadora: Veronica Acioly (PI)
Mediadora: Rita Lima (DF)
Teatro Riachuelo
10:30 - 12:00 Sessão Transdisciplinar
Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência - Pessoas Privadas de Liberdade


Facilitadora: Rosinha Cardoso Peixoto (RR)
Facilitador: André Giamberardino (PR)
Facilitadora: Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira (RJ)
Mediador: Mário Rheingantz (RS)
Teatro Riachuelo
10:30 - 12:00 Sessão Transdisciplinar
Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência - Pessoas com Deficiência


Facilitador: Wemer Hesbom Borges da Silva (DF)
Facilitadora: Flávia Albaine (RO)
Facilitador: Oleno Matos (RR)
Mediadora: Cláudia de Freitas Aguirre (AC)
Teatro Riachuelo
12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 14:15 Intervenção artística “LUIZ GAMA - uma voz pela liberdade”

A peça relata a história de um advogado negro que viveu entre 1830 e 1882, sofrendo todas as mazelas de se nascer numa época em que a cor da pele era sinônimo de servidão.
Teatro Riachuelo
14:15 - 17:00 Painel V: DESAFIOS.
Os caminhos para uma nova Defensoria Pública: incidência política, novas tecnologias e produção de dados e de informação.


Tema: A importância da atuação legislativa no âmbito defensorial
Palestrante: Marta Zanchi (RS)
Tema: Comunicação e Defensoria Pública
Palestrante: Rodrigo Pacheco (RJ)
Tema: Inteligência Artificial
Palestrante: José Alberto Machado (RO)
Presidente de Mesa: Homero Lupo Medeiros (MS)
Relatora: Camila Cortes Rezende Silveira Dantas (MG)
Teatro Riachuelo
17:00 - Palestra de Encerramento
Defensoras e Defensores públicos na encruzilhada da democracia brasileira


Palestrante: Conrado Hübner Mendes (SP)
Palestrante: Mariah Rafaela Silva (RJ)
Presidente de Mesa: Pedro Paulo Coelho (Presidente da ANADEP - ES)
Presidente de Mesa: Juliana Bastos Lintz (Presidenta da ADPERJ - RJ)
Relatora: Ludmilla Paes Landim (Diretora da ENADEP - PI)
Teatro Riachuelo
22:00 - CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO

CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO

Fundição Progresso será palco da festa de encerramento do XIV CONADEP
R. dos Arcos 24 - Centro
Fundição Progresso