Mensagem das Presidências

Ilustres Defensoras, Defensores Públicos de todo o Brasil e comunidade jurídica,

Apresentamos a XVI edição do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que terá lugar em São Luís-MA, nos dias 12 a 15 de novembro de 2024.

No ano em que a ANADEP celebra 40 anos de luta associativa em prol do fortalecimento da Defensoria Pública e das prerrogativas de defensoras e defensores públicos em todo o país, a edição comemorativa do CONADEP, que tem como tema “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça”, está sendo pensada com muito cuidado e carinho para recebê-los a todos e todas em São Luís, na Ilha de Upaon-Açu.

Torna-se especial um Congresso realizado no estado de uma Defensoria Pública e de uma associação tão pujantes e combativas, que tem se tornado espelho de atuação e nos traz esperanças para buscarmos coletivamente a redução das desigualdades e dos bolsões de pobreza.

Trataremos dos mais diversos e importantes temas relativos à atuação da Defensoria Pública como instituição constitucionalmente consagrada para garantir os mais diversos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades, democratizando o acesso à justiça.

Faremos um balanço da atuação da instituição e de sua consolidação como modelo público-constitucional de acesso à justiça, mas, sobretudo, a projetaremos para o futuro, a partir da imersão em duas diretrizes inevitáveis de trabalho que são realidade: novos direitos e novos olhares sobre as vulnerabilidades que demandam fortalecimento da atuação institucional.

Vamos refletir em debate crítico e propositivo sobre o fortalecimento do acesso à justiça e as soluções efetivas no combate às diversas violações dos direitos das pessoas interseccionadas por múltiplas vulnerabilidades dentro do sistema de Justiça. Tudo isso com a contribuição das maiores autoridades e especialistas nesses assuntos e das defensoras e defensores de todo o país, trocando experiências, dialogando sobre a carreira.

Na esteira destes processos de reflexão e construção de novos caminhos para a Defensoria Pública, ponto culminante de nossos congressos anteriores, estarão os Concursos de Teses e Práticas, organizados pela ANADEP, por meio de sua Escola Nacional. Os novos direitos demandam das defensoras e defensores públicos que ideias criativas sejam cada vez mais incentivadas, sempre na busca de um país melhor.

Desejamos fazer desta edição comemorativa de nosso tradicional congresso a maior e melhor de todos os tempos, por isso, estamos trabalhando intensamente nos preparativos para que esse resultado seja alcançado.

E que essa arte do encontro e reencontro nos permita aprender a sermos melhores Defensoras e Defensores Públicos, melhores pessoas num mundo que precisa cada vez mais de amor e acolhimento.

Esperamos todas e todos em novembro.

Um abraço e até breve!

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
PRESIDENTA DA ANADEP

Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro
PRESIDENTE DA ADPEMA